Caso Djidja: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de 'coach' que conseguia cetamina para família

Caso Djidja: MPAM reconhece falha no processo e pede que caso volte à primeira instância O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas cor...

Caso Djidja: MPAM reconhece falha no processo e pede que caso volte à primeira instância O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do coach da família de Djidja Cardoso, Hatus Moraes Silveira, preso preventivamente e acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Manaus. Djidja Cardoso era empresária e ex-sinhazinha do Boi Garantido. Ela foi encontrada morta em Manaus com sinais de overdose causada pelo uso de cetamina. Segundo as investigações, Hatus Silveira era um dos responsáveis por conseguir a substância usada pela família Cardoso. ➡️No mês passado, a Justiça do Amazonas anulou o processo contra os réus envolvidos na morte de Djidja após o acolhimento do recurso da defesa. A decisão ocorreu depois que o Ministério Público reconheceu uma falha na condução do caso 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do AM em tempo real e de graça A decisão que rejeita a liberdade ao coach foi assinada pelo ministro Sebastião Reis Júnior e publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 29 de setembro. O pedido alegava constrangimento ilegal na manutenção da prisão após a anulação da sentença condenatória pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reconheceu cerceamento de defesa na juntada tardia dos laudos toxicológicos. Segundo a defesa, não houve nova decisão fundamentada que justificasse a continuidade da custódia, o que violaria os princípios da legalidade e da presunção de inocência. Além disso, os advogados apontaram excesso de prazo, após mais de um ano e três meses de prisão. e ausência de revisão periódica da medida. A defesa também solicitou prisão domiciliar por razões humanitárias, alegando que o réu sofre de osteomielite crônica, doença grave que não estaria sendo adequadamente tratada no sistema prisional. O ministro relator, no entanto, entendeu que o habeas corpus não poderia ser utilizado para inaugurar teses que não foram previamente analisadas pelas instâncias ordinárias. Segundo ele, o acórdão do TJAM se limitou a declarar a nulidade da sentença por vício processual, sem examinar a legalidade da prisão preventiva ou os fundamentos da medida cautelar. “É inadmissível habeas corpus para inaugurar tese não previamente submetida às instâncias ordinárias, sob pena de supressão de instância”, destacou o ministro na decisão. Com isso, o pedido foi rejeitado sem análise do mérito, e Hatus Moraes Silveira permanece preso preventivamente enquanto o processo retorna à fase de instrução na 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. LEIA TAMBÉM Caso Djidja: veja quem são e quais crimes são atribuídos aos 11 indiciados Entenda como funcionava o grupo religioso liderado pela família de Djidja Cardoso, encontrada morta com sinais de overdose Hatus Moraes está preso preventivamente Divulgação Causa da morte de Djidja Djidja, que foi uma das principais atrações do Festival de Parintins por cinco anos, foi encontrada morta no dia 28 de maio. No dia da morte de Djidja, a polícia também encontrou frascos de cetamina enterrados no quintal da casa dela, além de caixas da droga, seringas, frascos, bulas e cartelas de remédios na lixeira da propriedade. Conforme a polícia, o irmão de Djidja Cardoso, Ademar Farias, introduziu a cetamina na família após ter tido contato com a droga durante uma viagem a Londres, onde buscava tratamento contra dependência química. Posteriormente, ele e os demais membros da família criaram o grupo religioso "Pai, Mãe, Vida". Durante a apuração do caso, a Polícia Civil identificou que o grupo realizava rituais nos quais promoviam o uso indiscriminado de cetamina, uma droga sintética utilizada tanto em humanos quanto em animais. Para pessoas, a cetamina é usada como anestésico, analgésico e, em alguns casos, no tratamento da depressão. Embora seu uso recreativo seja comum, ele é ilegal desde 1980. As investigações indicaram, ainda, que algumas vítimas do grupo foram submetidas a violência sexual e aborto. O grupo liderado pela mãe e pelo irmão de Djidja Cardoso acreditava que Ademar (irmão) era Jesus Cristo, Cleusimar (mãe) era Maria, e Djidja seria Maria Madalena. Eles defendiam o uso de cetamina como meio para alcançar a elevação espiritual. Os rituais aconteciam principalmente nos salões de beleza e na residência da família, onde foram encontradas ampolas de cetamina, seringas e agulhas. Ademar se apresentava nas redes sociais como um "guru" que ajudava as pessoas a "sair da Matrix" e alcançar um "plano superior". Ele e a mãe tinham o nome do grupo tatuado. Ademar e Claudimar exibem tatuagens com nome do grupo religioso Divulgação Caso Djidja: mãe e irmão da ex-sinhazinha são condenados por tráfico de drogas